 Manoel Pedroga (foto) disse que "Poder Judiciáriodecide de acordo com as provas, e não sob pressão". O juiz substituto da comarca de Taraucá (AC), Manoel Pedroga, deferiu nesta sexta-feira (22) o pedido de liberdade provisória apresentado pela Defensoria Pública em benefício do pajé indígena José Guilherme Nunes, flagrado pela polícia da cidade com 17 trouxinhas de maconha. De acordo com a decisão, a despeito de ter sido indiciado por tráfico de drogas e a lei vedar a concessão de liberdade provisória, o juiz entendeu que José Nunes pode responder o processo em liberdade, "já que o magistrado deve analisar a Lei de Drogas juntamente com os dispositivos do Código de Processo Penal e estando ausentes os requisitos da prisão preventiva deve o agente ser colocado em liberdade". Na quarta-feira (20), pintados para guerra e armados com arcos e flechas, mais de 200 índios se deslocaram de Feijó para Tarauacá, onde realizaram um protesto contra a prisão de Nunes em frente ao fórum, forçando o juiz a pedir proteção policial. Na decisão, Pedroga assinala que "o Poder Judiciário decide de acordo com as provas apresentadas e não sob pressão popular, fazendo a justiça no caso concreto, mantendo ou não a prisão." O pajé disse, em depoimento à polícia, que fabrica um chá que é ministrado aos doentes e que ele é o único que fuma maconha na tribo. A defesa alegou que existem dois laudos toxicológicos da substância vegetal, sendo que apenas o primeiro constata presença de maconha. O magistrado afirma na decisão que o laudo com resultado negativo refere-se ao frasco contendo uma substância medicinal denominada "dalcunhe". Segundo Pedroga, a materialidade vem confirmada no primeiro laudo, sendo o resultado positivo para maconha. Ele não acolheu a alegação e considerou legal a prisão do indígena. Durante interrogatório, Nunes disse que pagou R$ 80 pela droga, mas imaginava que a maconha era natural, sem produto químico misturado. Nunes alegou que a "maconha é utilizada para curar as pessoas que estão doentes". Ele alegou que pretendia levar a maconha para a aldeia, pois no dia 19 de abril, Dia do Índio, quando aconteceria festividades. Altino Machado |