Os salários
dos professores devem ter aumento de 13,01%, segundo estimativa da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) com base nos critérios que têm sido adotados pelo
Ministério da Educação (MEC). Com o ajuste, o salário inicial dos professores
de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40
horas semanais, será de R$ 1.918,16.
O cálculo está previsto na Lei
do Piso (Lei 11.738/2008) que vincula o aumento ao percentual de crescimento do
valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental
urbano. Se por um lado existe a demanda de um piso cada vez maior, que garanta
atratividade à carreira, por outro, há a dificuldade, principalmente dos
municípios, na manutenção dos salários.
De acordo com o presidente da
Confederação, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de
cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios. “Ninguém é contra o piso”,
justifica, “mas o problema vem se acumulando, está tirando muito qualidade da
educação, não tem dinheiro para reformar as escolas, dar infraestrutura”, diz.
O piso salarial passou de R$
950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme
valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em
2013 passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior
reajuste foi 22,22%, em 2012.
Em publicação no próprio site, a CNM pede ao
ministro da Educação, Cid Gomes, “sensibilidade para resolver o problema do
reajuste do piso”.
Para o diretor de Assuntos
Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno
Araújo, o reajuste é necessário para que se cumpra o Plano Nacional de Educação
(PNE), que prevê equiparar o rendimento médio dos professores aos demais profissionais
com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do plano.
“Esse reajuste é importante
para alcançar a meta do PNE. Tem que valorizar a educação e os profissionais”,
diz, enfatizando que muitos governadores, nas cerimônias de posse, afirmaram
que o compromisso com a educação é forte.
De acordo com o MEC, o reajuste
será oficialmente anunciado nesta semana.
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência
Brasil
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