O Senado está pronto a oferecer à presidente Dilma Rousseff
sugestões para ajudá-la a tornar o Brasil uma “pátria educadora”, como ela
prometeu em seu discurso de posse para o segundo mandato, na quinta-feira (1º).
São diversos projetos de lei em tramitação na Casa e medidas de financiamento
da educação capazes de levar o país a ingressar “no mundo das economias
inovadoras e sociedades harmônicas”, nas palavras do relator de uma comissão
criada para analisar o tema, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Em dezembro, a comissão temporária que estuda soluções para o
financiamento da educação discutiu o relatório final elaborado por Cristovam.
No texto, o parlamentar sistematiza as sugestões de 16 especialistas ouvidos em
cinco audiências públicas realizadas ao longo do último ano.
O relatório detalha ações e fontes de financiamento para
alavancar a qualidade da educação no país, desde o ensino infantil, passando
pela educação de base e o ensino universitário, incluindo ainda um programa
além da escola convencional, para erradicar o analfabetismo e ampliar o acesso
dos brasileiros a bibliotecas e eventos culturais.
Os custos para implantar as
ações, segundo Cristovam, equivaleriam a 9,6% do produto interno bruto (PIB),
ou R$ 640,2 bilhões. Ou seja, abaixo do previsto no novo Plano Nacional de
Educação (PNE - Lei 13.005/2014), que determina a aplicação de 10% do PIB no
setor. Mas o senador explica que o PNE não indica de onde virão os recursos,
nem como serão gastos.
No relatório apresentado à comissão temporária, Cristovam aponta
15 fontes possíveis de financiamento, que, juntas, chegariam a quatro vezes o
valor total a ser financiado. O senador deixou para posterior decisão política
a escolha de quais devem ser utilizadas para promover a esperada revolução na
educação brasileira.
Ele sugere, por exemplo, a emissão de títulos públicos pelo
Tesouro Nacional, o imposto sobre grandes fortunas e a criação da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira para a Educação (CPME). Aponta ainda
recursos que resultariam do fim das deduções no Imposto de Renda para educação
— que seriam desnecessárias, a seu ver, com a implantação de escolas públicas
de qualidade — e de valores recuperados pela Justiça nos casos de corrupção e
contrabando.
Projetos
A preocupação dos senadores com a educação no Brasil também se
revela no grande número de proposições tratando do tema que tramitam na Casa.
São cerca de 300 matérias, a maioria projetos de lei apresentados por
senadores, mas também propostas de emenda à Constituição e projetos da Câmara.
Um exemplo é o Projeto de Lei
do Senado (PLS) 255/2014, que propõe a adoção do regime de educação em tempo
integral para todos os alunos do ensino fundamental da rede pública. De autoria
do então senador Wilson Matos (PSDB-PR), o texto está em exame na Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE).
Com o objetivo de reduzir a
evasão escolar, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou oPLS 299/2014, que torna o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) obrigatório para todas as escolas de educação básica das
redes pública e privada do país.
O parlamentar, que considera o Ideb um importante indicador de
qualidade da educação e norteador de políticas públicas, quer ampliar sua
utilização para melhorar a qualidade da educação básica e assegurar a
permanência dos estudantes nas escolas.
Outras proposições tratam de
aspectos específicos da gestão do sistema, como é o caso do PLS 5/2014, também apresentado por Ferraço, que trata do
processo seletivo para a escolha de diretor de escola pública. O PLS 6/2014, do mesmo senador, prevê a implantação de
residência na formação de docente da educação básica, como forma de ampliar a
vivência no ambiente escolar.
Problemas
No geral, as propostas em discussão no Senado visam superar
problemas do sistema educacional brasileiro, que geram resultados ruins do país
em rankings e levantamentos internacionais. No Programa Internacional de
Avaliação de Estudantes (Pisa), por exemplo, que testa a habilidade de
estudantes em resolver problemas de raciocínio lógico relacionados a situações
práticas do cotidiano, o Brasil ocupa o 38° lugar entre os 44 países avaliados.
Em levantamento, feito pela OCDE, que mede o investimento dos
países em alunos nos ensinos fundamental, médio e superior, o Brasil aparece na
penúltima posição.
O país também está entre os dez com maior número de analfabetos
adultos do mundo. Apesar da queda no índice de analfabetos nos últimos 13 anos,
passando de 13,6% para 8,5% da população brasileira, o país ainda tem 17
milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler ou escrever.
Reverter esse quadro é o desafio assumido pela presidente Dilma
Rousseff, ao priorizar a educação nos próximos quatro anos de governo. Na
empreitada, poderá contar com o conjunto de sugestões da comissão temporária
que se debruçou sobre o tema no ano passado e com as propostas já em tramitação
no Senado.
Agência Senado (Reprodução
autorizada mediante citação da Agência Senado)