A presidente Dilma dá posse ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio do Planalto
O governo federal vai usar recursos do excesso de arrecadação de 2014, disponíveis na conta única doTesouro Nacional, para quitar cerca de 60% das dívidas com bancos públicos e com o FGTS relativas às "pedaladas fiscais".
As pedaladas foram atrasos dos repasses da União para quitar benefícios sociais e subsídios pagos por bancos públicos. Por causa delas, o TCU (Tribunal de Contas da União) reprovou as contas de Dilma Rousseff em 2014.
Em relação ao FGTS está previsto o pagamento de R$ 10,99 bilhões de atraso no repasse da multa adicional de 10% e de R$ 8,99 bilhões para cobrir subsídio ao Minha Casa, Minha Vida. Os valores devem ser suficientes para quitar os passivos até 2015.
Também estão previstos R$ 15,1 bilhões para o BNDES relativos à dívida com subsídios do PSI (Programa de Sustentação do Investimento).
No total, as "pedaladas" somam R$ 57 bilhões e incluem ainda passivos com o Banco do Brasil e à Caixa.
Para viabilizar o pagamento, o governo publicou na quinta (24) a medida provisória 704, que autoriza o uso dos recursos existentes no Tesouro no final de 2014 para cobrir despesas de 2015. O ministério diz que esse procedimento foi usado pelo governo em diversas ocasiões desde 1997. A oposição classificou a decisão como "truque contábil".
O Planejamento também publicou portaria que vincula esses recursos às despesas que foram "pedaladas".
Alan Marques/Folhapress