Um pavilhão recém-inaugurado na unidade de segurança máxima da capital foi desativado após cortes nos serviços extras em todas as unidades prisionais do Estado do Acre. O efetivo de Agentes Penitenciários em serviço extra caiu pela metade, afirma o presidente do sindicato da categoria, Lucas Bolzoni, que vê o sistema penitenciário entrando em colapso caso os cortes sejam mantidos.
“Como o escasso número de servidores vem sendo suprido pelo serviço de banco de horas, que são horas extras, com os cortes no serviço temos um sério comprometimento da segurança dos servidores, dos apenados e de seus familiares; além disso, a rotina de segurança nas penitenciárias e os direitos dos presos correm sérias ameaças”, afirma o presidente.
Em presídios ocupados por organizações criminosas rivais, há o temor de que rebeliões como a a que aconteceu em 2016 possam ocorrer novamente. Naquela ocasião, quatro presos foram mortos e cerca de vinte ficaram feridos. A disputa entre as organizações criminosas vem se acirrando nos últimos anos tanto dentro quanto fora das cadeias de todo o Brasil.
A exemplo do “pavilhão 8” do presídio de segurança máxima que foi desativado há cerca de dez dias por falta de Agentes Penitenciários, visitas, escoltas, internações, atendimentos médicos ou com advogados podem ser comprometidos, uma vez que, segundo o sindicato, dependem quase que exclusivamente do “banco de horas”.
“Como não houve nenhum concurso para a categoria nos últimos dez anos, o governo passou a fazer ‘remendos’ através de contratações provisórias e “bancos de horas”, dos quais passaram a depender toda a rotina penitenciária. Os cortes no serviço nesse contexto de guerra de facções e no período de fim de ano, onde aumentam ocorrências relacionadas a fugas, deve ser motivo de grande preocupação não só para o Agente Penitenciário à frente do pavilhão, também para o governo do Estado”, ressaltou Bolzoni.
Questionado, o sindicalista afirmou que há a possibilidade de suspensão de visitas, afirmando que elas só podem ocorrer caso tenham a garantia da segurança dos servidores, dos presos e de seus familiares.
“Os visitantes podem ajudar procurando órgãos como o ministério público do Acre ou a vara de execuções penais. A crise na segurança do sistema penitenciário afeta a todos, precisamos de uma solução segura para todos os lados”, finaliza.