Por Marcos Venicios
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, derrubou a liminar do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre que impediu a diplomação do deputado federal eleito Manuel Marcos e deputada estadual eleita Doutora Juliana, ambos do PRB, no último dia 19 de dezembro.
De acordo com a decisão da Ministra, “sem emitir juízo acerca da gravidade dos fatos narrados, não vislumbro a possibilidade de antecipação dos efeitos de juízo condenatório decorrente de ação de investigação judicial eleitoral, por ausência de previsão no rito estabelecido pelo art. 22 da LC no 64/1990”.
A decisão da presidente do TSE vai na linha do entendimento defendido pelos juízes eleitorais Armando Dantas Jr e Élcio Sabo Mendes, que foram contrários à suspensão da diplomação dos eleitos de forma antecipada, como concluíram os demais membros do TRE local.
Com a decisão Manuel Marcos e Doutora Juliana Rodrigues serão imediatamente diplomados e poderão ser empossados nos respectivos cargos a partir de fevereiro, respondendo o processo durante o mandato.
OPERAÇÃO SANTINHOS
No último dia 11 de dezembro, o pastor Manuel Marcos e Juliana Rodrigues foram alvos da Operação Santinhos, desencadeada pela Policia Federal. Na ocasião, eles, que são membros da Igreja Universal do Reino de Deus, foram presos acusados pelo desvio de R$ 1,5 milhão de recursos do Fundo Eleitoral utilizado em financiamento de campanhas esse ano.
Segundo a Polícia Federal, Manuel e Juliana utilizaram, para os desvios, uma empresa laranja que estava em nome de Thaisson de Souza Maciel, servidor da Secretaria de Pequenos Negócios (SEPN), nomeado 60 dias antes da eleição. Thaisson, ainda que nomeado e recebendo salários, foi preso também na operação e considerado o principal operador do esquema.
O delegado Eduardo Maneta, responsável pela investigação, contou que Thaisson já era velho conhecido de Manuel Marcos, e exercia cargos de confiança junto à equipe do vereador de Rio Branco desde 2013. Além de Thaisson, a esposa dele, Mirian Maciel, também havia sido nomeada pouco antes das eleições para um cargo na Secretaria de Saúde do Acre.