TSE nega recurso e confirma cassação do mandato do deputado Josa da Farmácia

Por Lucas Vitor

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira, 25, o recurso impetrado pela defesa do deputado Josa da Farmácia (Podemos) que tentava adiar a cassação do mandato parlamentar.

Em outubro de 2020, o ministro-relator Edson Fachin, do TSE, confirmou a cassação do parlamentar depois de negar seguimento ao recurso interposto pelos advogados do deputado estadual Josa da Farmácia (Podemos) na tentativa de anular decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) que em maio de 2019, cassou o mandato de Josa por compra de votos nas eleições de 2018.

Votaram com Fachin, os ministros Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso (presidente). O deputado foi julgado em sessão on-line entre 19 a 25 de março de 2021..

O deputado foi julgado em sessão realizada por meio eletrônico de 19 a 25 de março. Na época, por 4 a 2, a maioria dos membros da corte acreana seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral que ingressou com uma ação para impugnação de Josa.

Além de negar seguimento do recurso, Fachin entendeu que os 6.412 votos obtidos por Josa na coligação PROS/Podemos/PRB sejam anulados.