O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), disse que os deputados estaduais terão a oportunidade de tirar a prova dos 9 e não permitir que o governo cometa esse equívoco na proposta de orçamento para 2022.
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) afirmou que o orçamento para a área da produção rural a ser executado em 2022 é R$ 20 milhões menor que o executado este ano.
O parlamentar lamentou o corte feito pelo governo do Estado e adiantou que pretende fazer uma emenda aumentando o valor a ser repassado à agricultura para atender, sobretudo, a agricultura familiar.
“Capou R$ 20 milhões da área da produção, a menos. Um orçamento que não tem déficit, porque eles vinham fazendo um orçamento maquiado, subestimando e agora no 3º ano fizeram um orçamento que empata: não tem superávit, mas também não tem déficit. Já quero anunciar que farei emenda para tirar da reserva de contingência R$ 30 milhões, para colocar R$ 10 milhões a mais, para o Orçamento da Produção. E aí nós vamos ter a prova dos 9, quem é que vai apoiar a produção. Lá na audiência pública, todo mundo elogiou, apoiou, deu razão às lideranças”, disse o parlamentar.
De acordo com a proposta do do governo, a receita para o ano que vem é de R$ 7,8 bilhões e a despesa é de R$ 7,8 bilhões, ou seja, a minuta não apresenta déficit como em anos anteriores.
Desse total de receita, os Poderes terão R$ 732 milhões de previsão orçamentária, sendo que a Assembleia Legislativa ficará com R$ 188,5 milhões, o Tribunal de Contas do Estado com R$ 64,3 milhões, a Defensoria Pública R$ 34,6 milhões, Ministério Público R$ 148 milhões e Tribunal de Justiça R$ 296 milhões. Em comparação a este ano, houve um acréscimo de R$ 103 milhões aos poderes para 2022.
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