Pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira, 20, será feriado em todo o território nacional. A medida foi garantida após a promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, transformando a data, já reconhecida em alguns estados, em um dia de reflexão e homenagem em âmbito nacional.
Instituída pela Lei Nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, a data celebra a memória de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra contra a escravidão e símbolo da luta pela liberdade. Zumbi liderou o Quilombo dos Palmares, comunidade formada por pessoas escravizadas que fugiram e resistiram ao regime colonial escravista durante o século XVII.
O Dia da Consciência Negra era considerado um ponto facultativo em algumas regiões do Brasil até 2023, dependendo de leis estaduais e municipais. De acordo com o Congresso Nacional a finalidade da mudança é garantir a celebração da data de forma uniforme, respeitando a importância da comemoração, de reflexão e engajamento social.