A Prefeitura de Tarauacá, por meio do Decreto nº 027, de 16 de janeiro de 2025, divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para os órgãos do Poder Executivo no ano de 2025. O decreto, assinado pelo prefeito Rodrigo Damasceno Catão, busca organizar as datas de suspensão de atividades sem comprometer os serviços essenciais prestados à população.
Serviços essenciais mantidos
Conforme o decreto, serviços considerados essenciais não serão afetados pelos pontos facultativos, incluindo:
Atendimento de saúde;
Vigilância de prédios públicos;
Limpeza urbana e coleta de lixo;
Manutenção da iluminação pública;
Outros serviços indispensáveis da administração.
Os servidores alocados nessas áreas deverão permanecer à disposição e poderão ser convocados para atendimento conforme as demandas de suas respectivas secretarias.
Vigência
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.
Essa medida reforça o compromisso da Prefeitura de Tarauacá em garantir a continuidade dos serviços essenciais enquanto estabelece as datas de suspensão de atividades nos demais setores da administração pública.
Por extradoacre.com.br