Foto: Gilson Amorim- Extra do Acre.
A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEME, vem a público prestar esclarecimentos referente à notícia veiculada neste domingo, 27 de abril, no site Extra do Acre com o título “sem merenda, alunos de escola na zona rural de Tarauacá são liberados mais cedo”.
1. Quando assumimos a Secretaria Municipal de Educação, nos deparamos com situação jamais experimentada por gestões anteriores, consistente no fato de não haver procedimento licitatório vigente para compra de merenda escolar, mesmo com o ano letivo previsto para iniciar nos primeiros dias do mês de fevereiro.
2. De forma inexplicável, mesmo sabendo que a merenda escolar é requisito básico para início do ano letivo, a gestão anterior ignorou a renovação ou aditivação do pregão dos gêneros alimentícios, o que resultou em prejuízo não apenas a nova gestão, mas, principalmente, os nossos alunos, visto que um processo licitatório é um procedimento demorado e que precisa obedecer aos prazos previsto na legislação.
3. Diante desse cenário, foi procedido com a realização de compra emergencial para garantir o início do ano letivo. Contudo, esta compra emergencial, conforme a legislação, limita o quantitativo de itens adquiridos, sendo que o novo pregão, que de fato solucionaria o problema, levou cerca de três meses para ser concluído, respeitando todos os prazos previstos na Lei de Licitações, tendo sido realizado no último dia 11 de ab
4. Ocorre, que após a realização do pregão, algumas empresas participantes entraram com recursos contestando a legalidade de empresas concorrentes, o que é absolutamente normal em um pregão, o que atrasou ainda mais o processo, postergando o resultado final do processo licitatório para o dia 25 de abril, quando todas as etapas foram concluídas, permitindo o ingresso na fase de aquisição dos itens.
5. Quanto a matéria veiculada nas redes sociais, apontado eventual falta de merenda escolar, a referida unidade escolar, será abastecida no início da semana vindoura.
6. Vale destacar, que tivemos nove empresas vencedoras da licitação e, dessa forma, acreditamos que a situação será completamente normalizada a partir de agora, garantindo a todos os alunos da rede municipal, o regular acesso a merenda escolar.
7. Ressaltamos, ainda, que a gestão anterior solicitou a aditivação de diversos processos licitatórios, a exemplo de locação de veículos, imóveis e outros, porém, de forma surpreendente deixou de aditivar o pregão de merenda escolar, prejudicando, sobremaneira o início do ano letivo.
8. No mais, seguimos comprimentos e trabalhando intensamente para garantir que nossas crianças tenham todos os recursos necessários para seu pleno desenvolvimento escolar.
Carlos Gomes de Sousa
Secretário Municipal de Educação
Por extradoacre