A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem a público esclarecer informações relacionadas a um vídeo que circulou nas redes sociais no dia 13 de abril de 2025, abordando a situação dos professores que constam na lista de espera do Concurso Público nº 02/2019.
O secretário municipal de Educação, Carlos Sousa, esclarece que o referido concurso foi um dos que mais convocou profissionais da educação na história do município, com um total de 198 professores nomeados para compor o quadro efetivo da rede municipal de ensino.
Atualmente, a zona rural do município atende a uma demanda de 2.271 alunos, com um quadro permanente de 116 professores, dos quais 19 estão em regime de permuta. Destaca-se ainda que existem 38 turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e quase 50 turmas do programa Educação do Campo – Asinha, evidenciando a complexidade e diversidade do atendimento educacional na área rural.
O secretário reitera que reconhece e respeita a mobilização dos professores que aguardam convocação, considerando legítima a luta por seus direitos. No entanto, destaca que a gestão municipal precisa atuar com responsabilidade, especialmente no que diz respeito à folha de pagamento, que já compromete mais de 70% dos recursos do FUNDEB com despesas de pessoal. Assim, qualquer nova convocação precisa estar fundamentada na real necessidade da rede e na capacidade financeira do município, para evitar impactos que possam comprometer o funcionamento da administração pública.
Cabe informar que a Secretaria de Educação já tratou do assunto com o Ministério Público, que acompanha o caso por meio de procedimento instaurado. No dia 14 de abril de 2025, foi enviado ofício ao promotor responsável, detalhando os critérios e medidas que serão adotados para as próximas convocações.
Por fim, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a educação de qualidade, com a responsabilidade fiscal e com a valorização dos profissionais da educação. Haverá sim chamamento de professores, de forma gradual e criteriosa, atendendo às necessidades reais da rede e em diálogo com os órgãos de controle, evitando qualquer tipo de exagero ou uso político da situação.
Carlos Sousa
Secretário Municipal de Educação
Por Assessoria da SEME