A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, apelidada de PEC dos Vereadores, foi aprovada na madrugada da última quinta-feira pela comissão especial da câmara, criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá oito mil novos vereadores.
Agora, a proposta segue para o plenário da câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá de ser enviado para nova análise no Senado.
Nos moldes em que está escrita, a proposta vai aumentar o número de vereadores nas câmaras de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira, Tarauacá, Brasiléia, Plácido de Castro e de Senador Guiomard. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais. Cidades com população de 15 a 30 mil habitantes terão 11 vereadores e as com população de 30 a 50 mil habitantes terão 13 vereadores.
Em Rio Branco, com 290.639 habitantes, o número de vereadores pode chegar a 21. E os suplentes que podem assumir são: Márcio Batista (PC do B), Márcio Oliveira (PTN), Pedrinho Oliveira (PMN), Ismael Muniz (PT), Graça da Baixada (PR), Clézio Moreira (PT do B), Professor Roger (PSB), Edi Celular (PSDC) e Rodrigo Fernandes (PSDB).
Em todo o país, o projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da câmara. (Gilberto Lobo)
CRITÉRIOS
Até 15 mil habitantes, 9 Vereadores: Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus e Xapuri.
De 15 a 30 mil habitantes, 11 Vereadores: Brasiléia, Plácido de Castro, Senador Guiomard;
De 30 a 50 mil habitantes, 13 Vereadores: Feijó, Sena Madureira, Tarauacá;
De 50 a 80 mil habitantes, 15 Vereadores: Cruzeiro do Sul;
De 160 a 300 mil habitantes, 21 Vereadores: Rio Branco.
FONTE: BLOG DO ACCIOLY.