STF deve voltar a julgar Ficha Limpa nesta quarta-feira
A Folha de São Paulo informa que três ações que tratam da validação da Lei da Ficha Limpa estão na pauta da sessão plenário desta quarta-feira (30) do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento da questão foi suspenso por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa no início deste mês. Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favorável à aplicação da lei nas próximas eleições, em 2012.
Barbosa deverá trazer um voto totalmente favorável à validade da legislação. Em seu voto, Fux defendeu que políticos que renunciem a seus mandatos para evitar a cassação possam se candidatar na eleição seguinte. Fora este ponto, toda a lei foi considerada constitucional por Fux. A votação pode acabar em um novo empate já que o STF conta apenas com 10 ministros, desde a aposentadoria de Ellen Gracie em agosto. Rosa Weber, escolhida para assumir a vaga, ainda precisa passar por sabatina no Senado.
POSTADO POR MARCOS DANTAS