Blog do João Rego

Prefeitos debatem problemas dos municípios em Assis Brasil

Nelson Liano Jr. de Assis Brasil

Uma caravana de prefeitos do Acre saiu ao amanhecer da última sexta, 25  de Rio Branco em direção a Assis Brasil. A peregrinação passou por todos os municípios numa rota de 310 KM em direção ao Alto Acre  que incluiu visitas às prefeituras de Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil, aonde aconteceu a sessão ordinária da Associação dos Prefeitos do Acre (AMAC), dirigido pelo presidente da entidade, o prefeito da Capital Marcus Alexandre (PT).

O Encontro no prédio do Fórum de Assis Brasil durou mais de seis horas. A maioria dos 22 prefeitos do Estado estiveram presentes. Os poucos que não foram enviaram seus vices para representá-los.  O coordenador da Bancada Federal acreana, senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e a deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC) também participaram da reunião.  

Marcus Alexandre, presidente da AMAC manifestou satisfação com o resultado do encontro. “A representatividade dos 22 municípios demonstra a credibilidade da AMAC em cumprir o seu papel de fazer os debates e orientar tecnicamente os gestores sem olhar para cores partidárias. Precatórios, o financiamento de habitação da Caixa Econômica, a questão dos transportes alternativos, foram alguns temas discutidos. Os prefeitos ganharam em vir porque é muito importante a troca de experiências e o debate dos problemas que eles enfrentam nos seus municípios,” disse ele.

Mais dinheiro para a saúde dos municípios

Já o senador acreano Petecão manifestou aos prefeitos a sua preocupação com as mudanças das regras para a distribuição das emendas parlamentares individuais que está em tramitação no Congresso Nacional. Segundo Petecão, a tendência é que as emendas tornem-se impositivas, o que garante as suas liberações. No entanto, haverá uma diminuição dos valores de R$ 15 milhões para R$ 10 milhões e, o direcionamento de 50% do valor para projetos de saúde pública.

O vice-prefeito de Cruzeiro do Sul, Mazinho Santiago (PMDB), que substituiu o titular Vagner Sales (PMDB), questionou a nova forma. “Em Cruzeiro do Sul até o próximo ano teremos 43 postos de saúde. Nós não precisaremos construir novas unidades, mas de recursos para mantê-las funcionando. Pedimos ao Petecão e a Antônia Lúcia que lutem, em Brasília, para redirecionar esses 50% de recursos para o custeio das unidades que significaria melhoria nos serviços oferecidos à população,” afirmou.

Debate acalorado sobre transportes alternativos

Um dos momentos mais polêmicos do encontro foi quando o representante da AGEAC, agencia reguladora do Governo do Estado, Vanderlei Valente, falou sobre a questão dos transportes alternativos. Ele mostrou as medidas que o Governo pretende adotar para ordenar o sistema de transporte urbano e intermunicipal no Acre. A deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC) questionou: “Os prefeitos estão preocupados com os desmandos na questão do transporte coletivo. A prioridade é sempre preservar a integridade física e a segurança do passageiro,” argumentou.

A deputada também lamentou a pouca participação dos outros membros da Bancada Federal. “Gostaria que os nossos colegas estivessem presentes porque perdem a oportunidade de mostrar qual o papel que estão desempenhando na Câmara Federal. Eles precisam dizer à população se estão pensando que são parlamentares ou representantes de fato da população,” criticou.

Zona Franca no Acre

O prefeito de Epitaciolândia, André Assem (PSDB) também reivindicou uma ação mais efetiva da bancada federal acreana para a efetivação de uma Zona Franca, nos municípios de fronteira do Alto Acre. Segundo o prefeito, existe uma Lei aprovada pelo ex-presidente Itamar Franco, que criou a zona de Livre Comércio na região, mas que nunca saiu do papel.

“Está difícil conseguir uma simples audiência com os diretores da SUFRAMA para debater o assunto. Manaus (AM) nunca permitiu que o projeto de Zona Franca no Acre avançasse. A concretização de uma área de Livre Comércio no Alto Acre iria beneficiar todos os 22 municípios acreanos com a geração de receita e o aquecimento da economia do Estado,” disse Assem. A deputada Antônia Lúcia comprometeu-se em conseguir a audiência com a SUFRAMA.