Proposta de Eliane Sinhasique seria para evitar que crianças cresçam sem pai.
Deputado Daniel Zen (PT-AC) considera a proposta como “eugenia”.
Proposta foi feita pela deputada Eliane Sinhasique
(PMDB-AC) durante sessão na Aleac
(Foto: Agência Aleac)
A deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB-AC) causou polêmica ao propor que, principalmente, menores que cumprem medidas socioeducativas fossem submetidos ao processo de vasectomia. A ideia, sugerida durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), ainda na quinta-feira (25), gerou críticas por parte de internautas e outros parlamentares.
Passado o episódio, a deputada diz que não foi bem interpretada. Segundo ela, a proposta não seria o Estado impor o processo contraceptivo, mas implementar uma política pública que colabore no planejamento familiar e no controle de natalidade, o que evitaria que crianças crescessem sem a presença paterna.
“Dentro dos centros socioeducativos, 90% dos menores não têm pai. São pessoas de lares desestruturados. Muitos nem sabem o nome do pai e nem consta na certidão de nascimento. Os homens, hoje, estão fazendo filhos sem se responsabilizar deles. Por isso, nossas cadeias estão lotadas de adolescentes sem pai, que caem na criminalidade, porque são fruto de uma desestruturação familiar”, fala.
Eliane acrescenta que a proposta diz respeito a uma vasectomia reversiva, cujos efeitos se estenderiam durante o tempo que o menor – ou o preso adulto – estivesse em regime de reclusão de liberdade. Após o cumprimento da pena e reinserção na sociedade, o método poderia ser revertido. Para ela, o serviço deve ser ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Não é um projeto de lei, tenho consciência que as pessoas têm direito sobre o próprio corpo. O grande lance é conscientizar e oferecer os métodos contraceptivos de forma que sejam acessíveis. É um ideia, porque hoje em dia só quem tem acesso à vasectomia são os ricos”, salienta.
‘Higienização social’, critica deputado
O deputado Daniel Zen (PT-AC), líder do governo na Aleac, se mostrou contra a proposta de Eliane e chegou a chamar a sugestão de “eugenia”. Zen diz que é a favor de política de planejamento familiar e controle de natalidade, mas acredita que o papel do Estado é de orientação.
“Propor esterilização, como ela propôs, ainda que temporária, a um determinado segmento da sociedade, considerando que, por estar em situação de vulnerabilidade social, não deve ou não merece procriar é um pensamento próximo à política de eugenia, que é a tal higienização social. Como se só quem pudesse procriar fosse os que têm condições favoráveis, ricos, ou os que não praticam crimes. A pena é a privação de liberdade e não de não se reproduzir”, rebate.
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