Coluna Política na Toca do Coêlho, 26-02-2016
“Quem planeja, tem futuro! Quem improvisa, tem destino”. Consultor Tácio Farias.
Voltamos
Decorrido o ano de 215, com uma coluna pautada com notícias baseadas na responsabilidade, com a verdade, com o respeito às pessoas e com compromissos com Tarauacá, Jordão, Feijó e demais municípios, estamos de volta com o mesmo propósito, para informar os bastidores da boa política acreana.
2016: O ano eleitoral da ética e da credibilidade
Após as denúncias de corrupção, roubos e desvios do dinheiro público, em diversos setores da sociedade, uma parcela significativa das pessoas, já demonstra o interesse em votar nas próximas eleições, em pessoas de comportamento ético, honestas com compromisso social e político, nas suas práticas como cidadão, em suas respectivas cidades.
Eleição com normas diferente
Após insatisfações por parte da população, em relação à legislação eleitoral existente no Brasil, através de pressão popular, o Congresso Nacional, votou as mudanças eleitorais, que já vão vigorar nas eleições de 2016, vejamos:
· Financiamento de Campanha: está proibido o financiamento de campanha, por empresas para Candidatos e Partidos Políticos;
· Doação de Campanha: os eleitores, na condição de pessoa física, poderão fazer doação, até o limite de 10% da renda bruta do ano anterior (2015);
· Limite de Gastos da Campanha: o TSE estabelecerá um limite de despesa para cada candidato, que não poderá ultrapassar 70% do maior gasto para o cargo, na eleição anterior;
· Tempo de Campanha: a campanha de 2016 será realizada em 45 dias, com início em 16 de agosto;
· Propaganda no Rádio e Televisão: será realizada em 35 dias, com início em 26 de agosto. 90% do tempo serão distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais de cada partido e 10%, do tempo, divididos igualmente entre todos os partidos registrados no TSE;
· Produção de Campanha: fica proibida a superprodução do programa, montagens, trucagens e computação gráfica;
· Material de Campanha: fica proibida a exposição de placas e bonecos;
· Filiação Partidária: o prazo para a filiação partidária, para participar das eleições de 2016, será de 6(seis) meses antes da data das eleições;
· Domicílio Eleitoral: a Lei estabelece o prazo de 1(um) ano para a inscrição na Circunscrição Eleitoral, em que o candidato almeja participar das eleições de 2016;
· Pré-Candidatos apresentadores e comentaristas de programas de Rádio e Televisão: devem se afastar a partir de 30 de junho de 2016;
· Convenções Partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos e as deliberações sobre coligações, acontecerão de 20 de julho a 05 de agosto de 2016;
· Registro de Candidaturas: os candidatos devem ser registrados nos Cartórios Eleitorais, até 15 de agosto de 2016;
· Cláusula de Desempenho: a Lei combate a eleição dos chamados “sem votos”. O candidato, só será considerado eleito, se tirar pelo menos 10% do quociente eleitoral dos votos;
· Cassação de Mandatos Majoritários: quando houver decisão da Justiça Eleitoral que impute perda de mandato, o indeferimento do registro ou cassação do diploma, desde que transitado em julgado, acontecerão novas eleições.
· Desincompatibilização: os prazos de afastamentos do serviço público continuam, em conformidade a legislação eleitoral vigente. Exemplo: Para quem exerce cargo, que seja ordenador de despesas, o prazo é de 6 (seis) meses, os demais cargos de confiança, 03 (três) meses.
Janela Eleitoral
Mesmo constando nos Estatutos Partidários, a exigência quanto a Fidelidade Partidária, por parte dos filiados e parlamentares, e com a sociedade clamando por moralização das ações políticas partidária dos detentores de mandato, o Congresso Nacional aprovou a Janela Partidária, permitindo que num prazo de 30 dias, de 18 de fevereiro a 18 de março, os vereadores, deputados estaduais e deputados federais, possam mudar de partido sem perder o mandato.
Tarauacá nas eleições 2016
Vários nomes estão sendo lembrados e sendo convidados pelos dirigentes partidários para disputar a Prefeitura de Tarauacá. Vejamos:
· Marilete Vitorino- PSD
· Chico Batista- PDT
· Ver. Janaína Furtado- REDE
· Dr. Rodrigo Damasceno- PT
· Professor Carlos Coêlho- Sem Partido
· Ex-Vereador Meleiro- PC do B
· Vice-Prefeito Chagas Batista- PC do B
· Ver. Mirabor Leite- PMDB
· Advogado Júnior Feitosa- PSB
· Grandi Almeida- PP
· Hugo Júnior ou Manoel Gomes- PSDB
· Edmar Rodrigues- PR
· Célio Rocha- PSOL.
Novos pré-candidatos a vereadores
Além dos atuais vereadores que compõem a atual legislatura, na Câmara Municipal de Tarauacá, já aparecem em destaque alguns novos nomes que, disputarão o pleito de 2016:
· Silvânia Nunes-PDT
· Árife Eleamem- PTN
· Gilberto Furtado- PT
· Antonio Araújo (Príncipe)- PT
· Dico- PDT
· Juninho Moura- PT
· Professor Cleiber Costa- PSD.
Jordão nas Eleições 2016
A movimentação nos bastidores das eleições no município do Jordão já começa definir as posições políticas dos mais apaixonados pela boa política da chamada terra promissora, vejamos:
· Elson Farias- PC do B, que poderá ter como vice-prefeito, a professora Nágila Figueiredo, Boba Melo, Cabriolando, Mauro Brito ou Sr. Chiquim.
· Esperidião Menezes Júnior- PMDB, que poderá ter como vice- prefeito, o vereador Chicão-PP ou uma liderança indígena.
· Turiano Filho-PSDB, que trabalha para ter como vice-prefeito, uma liderança indígena, que contemple a maioria das aldeias dos Rios Tarauacá e Jordão.
Câmara Municipal
Além dos atuais vereadores, muito já se fala, nos seguintes nomes:
· Tom Sérgio- PDT
· Aderlândio (Dê)- PC do B
· Kubitschek Farias- PDT
· Damião- PSD.
Eleições Feijó, 2016
Em Feijó, já começam as articulações para as definições das candidaturas majoritárias, para o pleito eleitoral, 2016. Vejamos:
· Merla Albuquerque ou Francimar Albuquerque- PT
· Kief Cavalcante- PP
· Ver. Pelé Campos- PMDB
· Ver. Tarcísio- PC do B
· Chicarlos- PR.
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