Por Altamiro Borges
Se for realmente levado à pratica, o pacote econômico anunciado nesta semana pelo golpista Michel Temer e por seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deverá rapidamente convulsionar o Brasil. No seu conjunto, as medidas visam enfrentar a atual crise com um brutal arrocho dos trabalhadores e das camadas médias da sociedade para elevar os lucros dos capitalistas, principalmente dos rentistas. A alta burguesia, que orquestrou o golpe e manipulou os "midiotas", ficará com o bônus; já a ampla maioria da população entrará com o ônus. Só que o pacote de maldades é tão perverso que até setores das elites já temem uma explosão de revoltas nos próximos meses. A velha luta de classes, que alguns pragmáticos imaginavam ter acabado, pode atrapalhar a ambição dos golpistas.
Entre outras maldades, o pacote prevê a criação de um teto para os investimentos na educação, saúde, previdência e seguridade social. A medida fere a própria Constituição Federal, que fixou regras para a destinação de recursos públicos a estes serviços essenciais ao bem-estar da população. O objetivo do retrocesso é eliminar as atuais vinculações obrigatórias de gastos. Caso a crueldade do Judas Temer já estivesse valendo no país, os gastos de 2015 com estas áreas vitais para a sociedade teriam sido de R$ 600,7 bilhões, cerca de metade do R$ 1,16 trilhão contabilizado no período. Os resultados, evidentes, seriam mais filas nos hospitais, menos estudantes nas salas de aula e outras tragédias sociais.
Na entrevista em que anunciou o pacote, o Judas Michel Temer argumentou que "as despesas do setor público estão em trajetória insustentável". Daí a urgência da maldade! O capacho dos rentistas nada falou sobre os gastos exorbitantes com juros da dívida pública, que enriquecem o 1% dos ricaços que vive da especulação financeira. A "austeridade fiscal", tão em moda na Europa devastada, atingiria somente os assalariados e camadas médias da sociedade. Na ocasião, o ministro Henrique Meirelles, queridinho do "deus-mercado", também anunciou que estuda mecanismos para reduzir a carga tributária dos grandes empresários e especuladores.
Aumento da idade para se aposentar
Além da fixação do teto para os gastos na saúde e na educação, o "presidente interino" reafirmou que pretende fazer uma "profunda" reforma da Previdência Social. Em várias entrevistas, o seu desbocado ministro antecipou que o objetivo seria impor a idade mínima de 65 para a aposentadoria - inclusive para quem já está prestes a se aposentar. Como a iniciativa é explosiva, com efeitos devastadores na própria sustentação do governo golpista e nas eleições deste ano, o setor mais "político" do Planalto evita tratar do tema. Segundo uma notinha marota da Folha, "o governo já tranquilizou a sua tropa de choque no Congresso: só apresentará a reforma da Previdência depois das eleições municipais".
Também já está no forno a proposta que prevê extinguir os direitos fixados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - como férias, 13º salário, adicionais, entre outras conquistas históricas. A ideia é ressuscitar uma proposta derrotada do triste reinado de FHC, que previa a prevalência do negociado sobre o legislado. Na entrevista da semana passada, Michel Temer tocou de leve no assunto - também inflamável. Ele, porém, não vacilou em anunciar o fim da política de valorização do salário mínimo, que foi criada por pressão do movimento sindical num acordo firmado com o ex-presidente Lula. A chamada "desindexação do salário mínimo" já havia sido antecipada por Henrique Meirelles num convescote com "investidores" em Nova York, segundo revelou a revista Época
Entrega do pré-sal e outros atentados à soberania
Além destas medidas descaradamente antipopulares, o Judas Temer também anunciou várias ações contra o Estado nacional. "O presidente interino destacou que apoiará projeto aprovado pelo Senado que altera as regras de exploração de petróleo do pré-sal, retirando da Petrobras a exclusividade das atividades e acabando com a obrigação da estatal a participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração da camada. O projeto, de autoria do senador tucano José Serra, passou pelo Senado e será avaliado pela Câmara Federal", descreveu, excitado, o entreguista Estadão. A mídia colonizada festejou ainda a decisão de utilizar os recursos do Fundo Soberano, de acelerar o processo de privatização das estatais e de descapitalizar o BNDES.
A apresentação do pacote de maldades alegrou o chamado "deus-mercado", que exigia medidas duras e imediatas dos seus serviçais no assalto ao Palácio do Planalto. Ela também foi festejada pela mídia rentista, que já tenta embelezar a sinistra figura do Judas Michel Temer. O entusiasmo dos golpistas, porém, é contido. Eles temem que o pacote de maldades gere forte desgaste para o "novo" governo e incentive a ampliação dos protestos de rua. À questão democrática se juntaria a defesa dos direitos ameaçados. Há temores, inclusive, de que uma massiva onda de protestos reverta os votos no Senado no julgamento do "mérito" do impeachment de Dilma, previsto para setembro. Tudo indica que o país viverá momentos de forte tensão social, Os efeitos deste incêndio são imprevisíveis!
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