Trabalhadores em educação da rede municipal estiveram reunidos nesta sexta feira, 26 de maio, em assembleia geral, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTEAC, onde decidiram, por unanimidade, pela rejeição da contraproposta enviada pela prefeitura do município para ser avaliada pela categoria, no que diz respeito ao percentual da reposição salarial e o pagamento de férias somente a partir de 2018.
O presidente Lauro Benigno iniciou a assembleia agradecendo a presença de todos os trabalhadores e trabalhadoras e depois informou sobre as atividades que o sindicato está realizando aos sócios e dependentes, assim também como as parcerias que realiza com entidades como o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar na execução de projetos sociais que as entidades realizam com crianças e adolescentes. Também lembrou aos associados e associadas que a escolinha de música do SINTEAC já está com as inscrições abertas para aulas de violão extensiva aos dependentes.
Também estiveram presentes na assembleia o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Tadeu, os vereadores Valdor do Ó, Antônio Araújo (Príncipe) e a vereadora Janaína Furtado. Todos se colocaram a disposição dos trabalhadores em educação quanto à aprovação de leis que beneficiem os trabalhadores, ressaltando a importância dos trabalhadores de uma forma geral.
Desde o início do ano o sindicato apresentou uma proposta contendo três pontos principais para discussão e negociação dos trabalhadores em educação:
1- Reposição das perdas salariais dos últimos 12 meses correspondente a 10.67%(IPCA/IBGE);
2- Aprovação em caráter de urgência do PCCR, contemplando a redução de carga horária para os servidores de apoio e a sexta parte para todos os servidores a partir de 25 anos de contrato;
3- Implementação do Regime Próprio de Previdência ou retorno do FGTS;
No documento enviado ao secretário municipal de educação e a prefeita e depois debatido em uma reunião com ambos, foram abordados problemas relacionados ao adicional de férias proporcional aos 45 dias para os professores que estão em sala de aula, onde os mesmos não estão sendo pagos como preconiza a lei, assim também como não estava sendo pago o abono salarial para os novos concursados nos valores de R$: 100,00 para servidores de apoio e R$: 200,00 para professores, negociados ainda na gestão anterior.
Na contraproposta enviada ao sindicato pela secretaria municipal de educação, anexaram uma projeção de receitas e despesas com uma proposta de reposição salarial para o exercício de 2017.
Quanto à reposição das percas salariais a SEME coloca proposta uma reposição de apenas 3% (três por cento), um valor bem inferior ao que os trabalhadores solicitaram de quase onze por cento (10.67%).
Quanto a Reformulação do PCCR, solicitaram uma cópia da minuta, mesmo o sindicato tendo encaminhado e discutido em momentos anteriores com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, onde a equipe que trabalhou na reformulação permanece praticamente a mesma.
Quanto a Implementação do Regime Próprio de Previdência ou retorno do FGTS o secretário respondeu que tanto a assessoria jurídica quanto a contábil estão ainda fazendo o estudo atuarial para verificação da viabilidade.
Quanto ao pagamento de férias proporcional a 45 para os docentes, a secretaria se compromete em pagar apenas a partir de janeiro de 2018, referente ao ano de 2017. O SINTEAC já tem uma ação ajuizada para pagamento dos últimos cinco anos e ingressará com outra ação para que a partir deste ano(2017) seja pago e não para o próximo ano como está propondo a secretaria.
Em relação ao abono dos novos concursados que não estavam sendo pagos, a secretaria se compromete a pagar os meses de janeiro e fevereiro no mês de maio, março, abril e maio no mês de junho, junho e julho no mês de julho.
Já os dirigentes do SINTEAC apresentam números que mostram um crescimento do FUNDEB nos primeiros 4 (quatro) meses dos anos maior que à reposição solicitada, sendo que a contraproposta quanto à reposição poderia ser melhorada.
A categoria apresentará uma nova proposta dos dois pontos rejeitados (reposição de 3% e pagamento de férias aos docentes somente a partir de 2018), e encaminhará a SEME uma nova proposta que foi aprovada pela grande maioria que estava presente: incorporação salarial do abono que já está sendo pago e reposição de 7,5% (sete e meio por cento).
"Vamos continuar negociando com a prefeitura na busca da construção de uma proposta que possa contemplar a nossa categoria. A inflação voltou com força total e nosso poder de compra está diminuindo a cada dia. Há dois anos não temos aumento e nem reposição salarial de acordo com os indicadores oficiais que medem a inflação. Se não houve avanços até o final de junho poderá não haver segundo semestre das escolas da rede municipal", disse o presidente Lauro Benigno.
Assessoria
Sinteac Tarauacá
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