Ministério da Saúde diz que R$ 213 mil ficou com a Secretaria de Saúde e R$ 1,4 mil foi rateado entre as prefeituras, levando em consideração trabalho realizado em 2016.
O Ministério da Saúde divulgou, nesta sexta-feira (1º), que repassou em torno de R$ 1,6 milhão em recurso à administração estadual e aos 22 municípios acreanos durante o mês de agosto. Os recursos são do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e são baseados no desempenho alcançado durante o ano passado.
O órgão informou que, do total, R$ 213 mil foram enviados à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e o restante – R$ 1,4 milhão – foi rateado entre as cidades do Acre, mediante os percentuais alcançados das metas estabelecidas pelo programa.
O montante possui destinação específica: pagamento de pessoal, capacitação, treinamento, ações de educação e mobilização, materiais educativos ou de consumo e para contratação de serviços de terceiros. “Verificada sobra de recursos financeiros, o ente federativo poderá efetuar o remanejamento dos recursos e sua aplicação”, diz portaria do Ministério da Saúde.
O documento acrescenta que, em caso de não execução integral do trabalho, “o ente federativo estará sujeito à devolução dos recursos financeiros transferidos e não executados, acrescidos da correção monetária prevista em lei”.
ACRELÂNDIA, ASSIS BRASIL, BRASILÉIA, BUJARI, CAPIXABA, CRUZEIRO DO SUL, EPITACIOLÂNDIA, FEIJÓ, JORDÃO, MANOEL URBANO, MARECHAL THAUMATURGO, MÂNCIO LIMA, PLÁCIDO DE CASTRO, PORTO ACRE, PORTO WALTER, RIO BRANCO, RODRIGUES ALVES, SANTA ROSA DO PURUS, SENA MADUREIRA, SENADOR GUIOMARD, TARAUACÁ e XAPURI
Por G1 AC, Rio Branco
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