A liminar que impedia a cobrança do reajuste foi derrubada por decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) na segunda-feira
A Eletrobrás Distribuição Acre confirmou, nesta terça-feira (29), que o reajuste de 21,29%, relativo a 2018, volta a ser aplicado nas tarifas de energia elétrica para os consumidores do Acre.
No início do mês, a Defensoria Pública do Acre (DPA) entrou com uma liminar para suspender o aumento na 2ª Vara da Justiça do Acre, que acabou sendo deferida. Além de impedir a elevação da tarifa, os defensores pediam uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 15 milhões.
Reajuste entra em vigor novamente/Foto: reprodução- ilustrativa
Nesta segunda-feira (28), a liminar que impedia a cobrança do reajuste foi derrubada por decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1). Com isso, o acréscimo de 21%, volta a ser aplicado a partir desta terça-feira (29).
De acordo com a Aneel, o reajuste foi calculado com os resultados do deságio do leilão, o que resultou em redução do índice tarifário em 3,42 pontos percentuais, com isso, o aumento que teria o efeito médio inicial de 24,71% ficou em 21,29%. Para os consumidores residenciais, o aumento será 19,60%.
CARINA CORDEIRO, DO CONTILNET