Leia na coluna de Cleber Lourenço: "Na madrugada de hoje houve um grande alvoroço entorno da medida que estaria sob o risco de ser removida da votação do Fundeb pelas mãos da base de apoio do governo federal e com a leniência de alguns movimentos que buscam renovação política"
Tabata Amaral (Reprodução)
Hoje tivemos um marco, a aprovação do Fundeb à contragosto do governo federal e de alguns partidos “novos” na praça.
Entre todos os pontos o mais importantes, se tornou imperativo implementar o Custo Aluno Qualidade – CAQ como parâmetro para o financiamento da educação de todas etapas e modalidades da educação básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos educacionais com investimentos em qualificação, remuneração e investimento em estrutura para escolas e estudantes.
Em outras palavras, definirá um investimento mínimo por estudante no país. Segundo especialistas da área da educação, a medida é fundamental para a redução da desigualdade, assegurando que todos os estudantes do Brasil tenham condições mais justas e reconhecendo que deve existir um nível de qualidade padrão para todas as escolas.
Na madrugada de hoje houve um grande alvoroço entorno da medida que estaria sob o risco de ser removida da votação do Fundeb pelas mãos da base de apoio do governo federal e com a leniência de alguns movimentos que buscam renovação política.
No auge do debate, não tivemos nenhum posicionamento claro da deputada Tabata Amaral e tampouco da presidente do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
Na verdade, o que houve foi uma verdadeira ginástica nas redes para evitar o assunto. Mesmo com o clamor de eleitores e seguidores, o debate se manteve afastado.
No caso de Tabata o caso seria ainda mais grave. A sugestão (de número 12) defendida por ela e pelos deputados Raul Henry, Felipe Rigoni, Tiago Mitraud, Pedro Cunha Lima, Marcelo Calero e Israel Batista era de jogar o CAQ em segundo plano.
“Propomos que seja retirada a menção ao Custo Aluno Qualidade e à responsabilidade solidária do texto como forma de se evitar judicializações.”
O texto ainda diz que o assunto seria de legislação infraconstitucional, uma velada minimização da importância deste dispositivo.
Para a nossa sorte o CAQ agora estará na Constituição Federal e não será pelas mãos da “defensora” da educação.
Do que adianta enfrentar os escabrosos ministros da Educação do governo Bolsonaro se não buscar revolucionar a educação de maneira concreta?
Gostaria de lembrar que Tabata, no ano passado, durante seu embate com o ex-ministro Velez Rodriguez, disse que o seu planejamento para o Fundeb era uma mera carta de boas intenções. Pergunto agora: quem está munido apenas de boas intenções? Quem não está defendendo um sistema mais justo e igualitário de distribuição de recursos?
Conversei também com a acadêmica Priscylla Silva, que sugeriu a leitura da página 19 do texto da Professora Dorinha (DEM-TO), relatora do texto do Fundeb. Segundo ela, lá fica explícito o quanto esses movimentos de renovação, na verdade, querem é mudar o dono da bola, mas não o campo do jogo.
Além disso, ela também aponta que a proposta de bonificar com um adicional de 10% do montante da complementação da União ao Fundeb, as redes de ensino dos entes federados que “alcançarem evolução significativa em processos e resultados educacionais” é uma outra cilada, podendo promover o efeito inverso, punindo professores e escolas com baixos resultados em teste e exames. Veja a argumentação completa aqui.
Em tempo: por qual motivo a presença de pesquisadores de universidades, sindicatos e organizações estudantis é escassa nos projetos “pela” educação tocados por Tabata?
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