O presidente afirmou que o substituto, que deve começar a valer em janeiro de 2021, não pode ter valor menor que R$ 300 por mês, atual valor do auxílio emergencial residual.
O auxílio emergencial deve ser pago até dezembro deste ano. Logo após o pagamento do benefício, a intenção do governo é colocar em prática um novo programa. A expectativa é que o Renda Cidadã seja criado até lá.
O novo programa deve substituir o Bolsa Família e ser uma espécie de continuação do auxílio emergencial. Porém, atualmente o governo enfrenta dificuldade para definir a forma de financiamento do Renda Cidadã. Após falar publicamente sobre o Renda Cidadã pela primeira vez e cogitar formas de financiamento, o mercado não reagiu bem e o governo recuou.
Paulo Guedes, ministro da Economia, afirmou recentemente que não haverá nova prorrogação do auxílio emergencial e que acaba definitivamente no final deste ano.
De acordo com Lauro Jardim, do jornal O Globo, o presidente deu aviso para Guedes sobre o substituto do auxílio emergencial. Segundo o colunista, o presidente afirmou que o substituto, que deve começar a valer em janeiro de 2021, não pode ter valor menor que R$ 300 por mês, atual valor do auxílio emergencial residual.
Lançamento do programa
A versão final do programa Renda Cidadã pode ser apresentada somente depois das eleições municipais, conforme informou o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta.
“Tudo pode acontecer depois das eleições”, disse à Reuters uma fonte envolvida nas negociações.
O novo programa tem sido um dos atuais pontos de conflito entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Congresso. Após avalizar, o ministro negou que tenha concordado com a recente forma de financiamento do programa, que previa usar recursos do Fundeb e de precatórios.
Guedes
No sábado, 17 de outubro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o Governo manterá o compromisso de limitar os gastos públicos abaixo do teto. Segundo o chefe da pasta, a medida será adotada mesmo que seja preciso abandonar o novo programa social, o Renda Cidadã.
Segundo Guedes, é melhor deixar Bolsa Família como está do que criar ampliar e criar um novo programa que não tenha sustentabilidade fiscal.
“Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar fazer um movimento louco e insustentável”, afirmou.
Guedes revelou que o governo não vai ser populista e também garantiu que o substituto do Bolsa Família será fiscalmente sustentável, dentro da regra do teto de gastos.
“Não tem truque”, afirmou Guedes. Ele salientou que maiores transferências de renda poderiam ser viabilizadas com cortes em subsídios e deduções de classes de renda mais alta. “Não tem nenhuma discussão sobre o teto (dos gastos)”, disse Guedes.