O Acre enfrenta um problema grave relacionado ao aumento do preço do gás de cozinha. O produto, essencial para sobrevivência, disparou nos últimos meses, chegando a custar R$ 150 reais em cidades do interior do estado. Com a guerra na Ucrânia, o combustível também vem sofrendo aumentos desenfreados.
Preocupado com a situação, o coordenador da bancada federal do Acre, senador Sérgio Petecão, solicitou ao poder Executivo a implantação do gasoduto no estado. “O gasoduto é uma rede de tubulações que leva o gás natural das fontes produtoras até o destino consumidor. Com essa operação, é possível diminuir o valor do gás e, até mesmo, do combustível”, pontuou.
A implantação do gasoduto no Acre e em Rondônia foi uma promessa do presidente Jair Bolsonaro, que aguardava a aprovação de uma lei, que já está em vigor. Há algumas semanas, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou a abertura do mercado em Rondônia. Diante da informação, o senador Petecão oficializou o pedido também para abertura do mercado do Acre.
Para Petecão, a vinda de gasoduto para o Acre viabilizará a instalação de novas indústrias, contribuindo com a geração de emprego e de renda. “A nova Lei do Gás possibilitou abrir o mercado de gás natural em Rondônia, agora é a hora de aproveitar e abrir também do nosso Acre. A implantação será o incentivo para indústrias e a garantia de renda para famílias, que poderão contar com a botija de gás mais em conta, além de economizar no abastecimento de veículos”, concluiu o parlamentar.
Sancionada em abril do ano passado, a Lei do Gás (Lei 14.134/21) criou mecanismos para o chamado “novo mercado do gás”. A lei abre o segmento de exploração e suprimento de gás natural a empresas, acabando com o regime de concessão para a exploração do produto e criou novos critérios para o acesso à infraestrutura.
Com a nova legislação, empresas interessadas em explorar o gás natural precisaram apenas de uma autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Outro ponto positivo da lei é que diferentes empresas podem atuar em etapas diferentes da cadeia produtiva e distributiva do gás.
Por assessoria