No AC, Procon notifica sindicato e postos de combustíveis para verificar redução de preços a consumidores

Além do sindicato, cerca de 30 postos da capital acreana foram notificados para apresentar notas fiscais dos últimos 90 dias. Sindepac informou que não trata de assuntos relacionados a preços.

Por Iryá Rodrigues, g1 AC — Rio Branco

No AC, Procon notifica sindicato e postos de combustíveis para verificar se houve redução de preços nas bombas — Foto: Rose Sabóia/Ipem

Após o anúncio da redução do preço dos combustíveis nas refinarias, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Acre (Sindepac) e postos de combustíveis para verificar se a redução começou a chegar nas bombas aos consumidores.

A ação começou na sexta-feira (19) e, segundo o Procon, cerca de 30 postos revendedores de combustíveis foram notificados. O órgão fiscalizador solicita ao estabelecimento notificado todas as notas fiscais dos últimos 90 dias para realizar o acompanhamento e levantamento necessário para assegurar a efetiva redução nos preços.

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Em nota, o Sindepac informou que não trata de assuntos relacionados a preços, que “o mercado de combustíveis é livre e cabe exclusivamente ao posto revendedor praticar o preço que entenda ser necessário para cobrir seus custos operacionais.” (Veja nota na íntegra abaixo)

A redução nos valores da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP) foi anunciada pela Petrobras na semana passada e a medida começaria a valer na quarta-feira (17).

No entanto, segundo o chefe de fiscalização do Procon-AC, John Lynneker, os novos preços chegaram aos consumidores de Rio Branco a partir desse final de semana. A gasolina comum varia entre R$ 5,85 a R$ 6, sendo que antes da redução era vendida, em média, a R$ 6,25.

“Essa ação de monitoramento dos preços nas bombas de combustíveis continua ao longo desta semana para verificarmos se, realmente, está sendo passada a redução nos valores ao consumidor. Pedimos as notas fiscais de entrada dos últimos 90 dias para fazermos esse monitoramento. Verificamos que começou a acontecer a redução a partir de sábado [20] em vários estabelecimentos. Isso porque, os postos têm estoque e, geralmente, a mudança é quando compram com o novo preço e aí que repassam ao consumidor”, disse Lynneker

O Procon-AC orienta que os clientes devem ficar atentos e analisar os preços que estão sendo praticados no mercado. “É essencial que o consumidor pesquise os preços antes de abastecer os seus veículos e, caso suspeite de qualquer irregularidade, denuncie ao Procon”, alertou Alana Albuquerque, presidente do órgão.

O levantamento semanal de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que em Rio Branco, o valor médio cobrado pela gasolina comum entre os dias 14 a 20 de maio era R$ 6,28. Já o etanol estava em R$ 4,74 e o diesel R$ 6,30.

Descontos anunciados pela Petrobras:

gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);

diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);

gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

Nota do Sindepac na íntegra

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Acre, Sindepac, esclarece que recebeu uma solicitação de informações do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon.

No documento, o Procon solicita informações sobre os reajustes que ocorreram no último dia 16 de maio, nos Postos Revendedores. Segundo o Instituto, houve reajuste de 12,6% no preço da gasolina, 12,8% sobre o preço do Diesel e 21,3% no gás de cozinha.

Essa notificação foi enviada aos Postos de Combustíveis. Uma fiscalização é realizada no estado, por equipes do Procon e da Agência Nacional do Petróleo, ANP, mas isso é algo corriqueiro nos estabelecimentos locais.

Sobre a notificação, o Sindepac enviou as demandas ao setor jurídico e resposta àquele órgão fiscalizador, uma vez que o mesmo não trata de assuntos relacionados a preços, que o mercado de combustíveis é livre e cabe exclusivamente ao posto revendedor praticar o preço que entenda ser necessário para cobrir seus custos operacionais.

Vale lembrar também que já é possível perceber, desde a semana passada, que os preços caíram consideravelmente nas bombas, atendendo ao pleito da notificação.

Cada estabelecimento depende dos repasses das Distribuidoras. Elas que acabam influenciando nos preços. Os revendedores estão apenas no fim dessa cadeia.

Por g1