As lideranças partidárias no Senado querem aprovar a PEC do fim da reeleição por todo o segundo semestre, apesar de um ano atípico por conta das eleições municipais. O texto avançará e tomará conta das discussões em 2024.
A informação foi confirmada nesta quarta-feira 27, pelo senador Márcio Bittar (União-AC) que vê condições favoráveis para acabar com o instituto da reeleição, com mandato de cinco anos e, eventualmente, a coincidência de mandato, para que o Brasil possa sair desse estado permanente de eleições, que tem fomentado polarização e radicalização.
Márcio Bittar disse que há consenso entre as lideranças partidárias, na Câmara e Senado, e que a maioria do parlamentares é favorável à mudança porque o sistema atual gera, na prática, uma disputa desleal entre quem está no poder e o oponente sem mandato parlamentar. “Há uma ideia geral de acabar com a reeleição com mandato de cinco anos. Ainda existe uma dúvida, ou seja, a partir de quando e se deve ocorrer coincidência ou não de eleições.” – explicou.
De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema será amplamente debatido em audiências públicas e sessões de debate. O fato de algumas pesquisas mostrarem que a maior parte da população é a favor da reeleição não deve afetar as discussões na Casa.
Por Direto do Planalto.