Por g1
11 de janeiro de 2025
Os cartórios brasileiros começaram a corrigir as causas das mortes e a emitir novas certidões de óbitos de mortos e desaparecidos na ditadura. Um mapa mostra a quantidade de documentos e os locais onde foram indicadas as mortes ou desaparecimentos.
No entanto, a entrega de certidões retificadas não será realizada pelos cartórios. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) deverá providenciar as entregas dos documentos em solenidade com pedidos de desculpas e homenagens.
“Elas não precisam vir ao cartório. Elas serão contactadas no momento oportuno já com as certidões em mãos para que elas possam ter seu direito de reparação consagrado”, afirma Gustavo Renato Fiscarelli, vice-presidente do Operador Nacional do Registro Civil.
Os cartórios estão cumprindo uma resolução aprovada por unanimidade pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça em dezembro. As certidões de óbito de 202 mortos durante a ditadura têm que ser corrigidas. Já os 232 desaparecidos durante o regime militar terão finalmente direito a um atestado de óbito. E todos os registros terão que informar que essas pessoas foram vítimas da violência cometida pelo Estado. A Comissão Nacional da Verdade foi quem reconheceu o número total de 434 mortos e desaparecidos na ditadura.
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