O prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, sancionou a Lei nº 1.113, nesta sexta-feira, 31, que transfere a equipe de limpeza urbana da Secretaria de Floresta e Meio Ambiente para a Secretaria de Obras. A medida busca reorganizar a estrutura administrativa e otimizar a gestão dos serviços de limpeza na cidade.
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Com a mudança, a Secretaria de Obras passa a ser responsável pelo planejamento, execução e fiscalização dos serviços de limpeza urbana, incluindo a alocação de recursos e a integração dessas atividades com projetos de infraestrutura e obras públicas. Entre as atribuições da pasta, estão a supervisão da coleta de resíduos, varrição, capina e demais serviços correlatos.
A nova legislação assegura que os servidores transferidos manterão seus direitos e benefícios, garantindo a continuidade dos trabalhos sem prejuízo aos funcionários.
Por extradoacre.com.br