Da redação do Notícias da Hora 04 Fevereiro 2025
Com a maior parte do território acreano formado por terras indígenas, estas ganharam mais uma proteção. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa a ter poder de polícia. É o que determina um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (3).
O líder indígena ashaninka, Francisco Piyãko, disse que a medida vem para fortalecer o trabalho dos agentes da Funai, sobretudo no Acre, onde há invasões estruturadas de terras indígenas, como a exploração ilegal de madeiras e outros recursos naturais.
“Agora, eu acho que a gente vive um tempo bem diferente. Não é um tempo onde as instituições trabalhavam meio que de maneira individual. A necessidade apontou aí a importância de trabalhar de maneira integrada. Essa questão do poder de polícia também não vai resolver tudo, mas eu acho que ampara as instituições, no caso à Funai aí a resolver situações pontuais, que acontece no dia a dia. Mas, é uma coisa que resolve, tanto para a proteção, para preservar o agente da Funai. Eu acho que a Funai não é um órgão que vai atuar sozinho e não vai passar agora toda a responsabilidade para a Funai resolver a questão. Vai ajudar, mas vai ser necessário que todas as instituições que atuam na questão ambiental e dos povos indígenas estarem sempre juntas. Temos invasões estruturadas nos territórios indígenas. Não são invasões isoladas. Por isso a necessidade de um estado mais forte”, disse.
A liderança do povo shanenawá, da Aldeia Morada Nova, em Feijó, Runi Shanenawá, disse que a iniciativa assinada por Lula fortalece a proteção aos povos originários.
“Será de suma importância para nós povos indígenas, pois precisamos está fiscalizando cada vez mais nossos territórios e tendo esse poder poderemos estar mais seguros nas nossas aldeias!”, ressaltou.
Entre as atribuições do poder de polícia da Funai estão coibir invasores que tentam remover indevidamente os indígenas de suas próprias terras; quem usar de forma inadequada a imagem dos indígenas ou das comunidades, sem a devida autorização; e quem atacar ou descaracterizar as placas e marcos que delimitam os territórios.
Além disso, a Funai pode restringir o acesso às terras indígenas, expedir certificado de medida cautelar e determinar a retirada obrigatória de ocupantes, além de destruir, inutilizar, apreender bens ou instalações usadas nas infrações.
Outra atribuição é solicitar aos órgãos de segurança pública, especialmente à Polícia Federal (PF) e às Forças Armadas, cooperação para proteger as comunidades.
Por noticiasdahora.com.br